# civism — 0601357-38.2024.6.13.0071 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG # 0601357-38.2024.6.13.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 4 de nov. de 2024; 4 decisões, a última em 22 de out. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de out. de 2025, 4. Menor: 22 de out. de 2025, 4. 22 de out. de 2025: 4. 4 22 de out. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 7 itens. Autuação: 4 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MG; Sentença: 30 de jan. de 2025; Despacho: 14 de fev. de 2025; Decisão: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 22 de out. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 22 de out. de 2025; Baixa: 13 de nov. de 2025; Instâncias 1. 1. 4 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 30 de jan. de 2025Sentença 3. 14 de fev. de 2025Despacho 4. 18 de jul. de 2025Decisão 5. 22 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 1 6. 22 de out. de 2025Sentença 7. 13 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Aurelio Magno Meira do Amaral: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Aurelio Magno Meira do Amaral](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/aurelio-magno-meira-do-amaral-0l0rwew) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/aurelio-do-sofa-1478syr) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601357-38.2024.6.13.0071) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Aurelio Magno Meira do Amaral. Menor: Pessoas, 1; Aurelio Magno Meira do Amaral. Pessoas: 1; Aurelio Magno Meira do Amaral; Territórios: 1; MG.