# civism — 0601366-40.2024.6.01.0004

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AC

# 0601366-40.2024.6.01.0004

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 6 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de dez. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC, 1. Menor: TRE-AC, 1. TRE-AC: 1.

1

TRE-AC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de dez. de 2024, 2. Menor: 10 de dez. de 2024, 2. 10 de dez. de 2024: 2.

2

10 de dez. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · AC; Despacho: 15 de out. de 2024; Última decisão: 10 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de dez. de 2024.

1. 6 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC
2. 15 de out. de 2024Despacho
3. 10 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1
4. 10 de dez. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. João Keleu de Souza Fernandes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [João Keleu de Souza Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-keleu-de-souza-fernandes-1pj2rny) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/keleu-0g95hkl) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

1

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · AC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601366-40.2024.6.01.0004)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; João Keleu de Souza Fernandes. Menor: Pessoas, 1; João Keleu de Souza Fernandes. Pessoas: 1; João Keleu de Souza Fernandes; Territórios: 1; AC.
