# civism — 0601464-89.2020.6.03.0010

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0601464-89.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 26 de nov. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de nov. de 2025, 14. Menor: 26 de nov. de 2025, 14. 26 de nov. de 2025: 14.

14

26 de nov. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Sentença: 25 de out. de 2021; Despacho: 14 de mar. de 2022; Despacho: 20 de abr. de 2022; Despacho: 20 de out. de 2022; Despacho: 5 de jul. de 2023; Decisão: 24 de out. de 2023; Despacho: 14 de nov. de 2023; Despacho: 27 de nov. de 2023. e mais 6.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 25 de out. de 2021Sentença
4. 14 de mar. de 2022Despacho
5. 20 de abr. de 2022Despacho
6. 20 de out. de 2022Despacho
7. 5 de jul. de 2023Despacho
8. 24 de out. de 2023Decisão
9. 14 de nov. de 2023Despacho
10. 27 de nov. de 2023Despacho
11. 26 de mar. de 2024Despacho
12. 14 de ago. de 2024Despacho
13. 6 de fev. de 2025Despacho
14. 12 de nov. de 2025Decisão
15. 26 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 1
16. 26 de nov. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maria Eliana da Silva Ramos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Maria Eliana da Silva Ramos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-eliana-da-silva-ramos-0pn1ygx) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eliana-ramos-1stzoe5) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 2.

Pólo passivo

3

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601464-89.2020.6.03.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Eliana da Silva Ramos. Menor: Pessoas, 1; Maria Eliana da Silva Ramos. Pessoas: 1; Maria Eliana da Silva Ramos; Territórios: 1; AP.
