# civism — 0601552-30.2020.6.03.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP # 0601552-30.2020.6.03.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 15 decisões, a última em 11 de jun. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1. 1 TRE-AP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 11 de jun. de 2025, 15. Menor: 11 de jun. de 2025, 15. 11 de jun. de 2025: 15. 15 11 de jun. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 17 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 6 de out. de 2021; Sentença: 16 de dez. de 2021; Despacho: 22 de nov. de 2022; Despacho: 2 de jun. de 2023; Despacho: 18 de ago. de 2023; Despacho: 19 de set. de 2023; Decisão: 2 de out. de 2023; Despacho: 29 de nov. de 2023. e mais 7. 1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP 2. 13 de jan. de 2021Despacho 3. 6 de out. de 2021Despacho 4. 16 de dez. de 2021Sentença 5. 22 de nov. de 2022Despacho 6. 2 de jun. de 2023Despacho 7. 18 de ago. de 2023Despacho 8. 19 de set. de 2023Despacho 9. 2 de out. de 2023Decisão 10. 29 de nov. de 2023Despacho 11. 2 de abr. de 2024Despacho 12. 11 de abr. de 2024Decisão 13. 6 de fev. de 2025Despacho 14. 27 de fev. de 2025Despacho 15. 6 de mar. de 2025Decisão 16. 11 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1 17. 11 de jun. de 2025Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Silvino Viana Rabelo: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Silvino Viana Rabelo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/silvino-viana-rabelo-0yyr5le) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rabelo-121ylag) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · AP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601552-30.2020.6.03.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Silvino Viana Rabelo. Menor: Pessoas, 1; Silvino Viana Rabelo. Pessoas: 1; Silvino Viana Rabelo; Territórios: 1; AP.