# civism — 0601588-72.2020.6.03.0010

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0601588-72.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 16 decisões, a última em 28 de abr. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

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### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 28 de abr. de 2026, 16. Menor: 28 de abr. de 2026, 16. 28 de abr. de 2026: 16.

16

28 de abr. de 2026

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### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

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§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 21 de set. de 2021; Sentença: 18 de out. de 2021; Despacho: 22 de nov. de 2022; Despacho: 22 de jun. de 2023; Despacho: 13 de jul. de 2023; Despacho: 18 de jul. de 2023; Despacho: 18 de jul. de 2023; Decisão: 20 de jul. de 2023. e mais 8.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 21 de set. de 2021Despacho
4. 18 de out. de 2021Sentença
5. 22 de nov. de 2022Despacho
6. 22 de jun. de 2023Despacho
7. 13 de jul. de 2023Despacho
8. 18 de jul. de 2023Despacho
9. 18 de jul. de 2023Despacho
10. 20 de jul. de 2023Decisão
11. 29 de nov. de 2023Despacho
12. 20 de set. de 2024Despacho
13. 7 de fev. de 2025Despacho
14. 12 de mai. de 2025Despacho
15. 30 de set. de 2025Decisão
16. 26 de nov. de 2025Despacho
17. 28 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 1
18. 28 de abr. de 2026Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Rubem Bermeguy: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jaci Almeida Siqueira: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Rubem Bermeguy](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rubem-bermeguy-01chnrw) | Advogado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/rubem-1edq7yz) |
| [Jaci Almeida Siqueira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jaci-almeida-siqueira-13hh4h8) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/siqueira-1gv9fad) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 3.

Pólo parte interessada

1

Pólo passivo

3

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601588-72.2020.6.03.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rubem Bermeguy; Jaci Almeida Siqueira. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 2; Rubem Bermeguy; Jaci Almeida Siqueira; Territórios: 1; AP.
