# civism — 0601632-91.2020.6.03.0010

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0601632-91.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 18 decisões, a última em 13 de mai. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de mai. de 2025, 18. Menor: 13 de mai. de 2025, 18. 13 de mai. de 2025: 18.

18

13 de mai. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 20 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 19 de mai. de 2022; Despacho: 25 de nov. de 2022; Despacho: 7 de mar. de 2023; Sentença: 23 de mar. de 2023; Despacho: 2 de mai. de 2023; Despacho: 2 de jun. de 2023; Decisão: 18 de out. de 2023; Despacho: 23 de out. de 2023. e mais 10.

1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 19 de mai. de 2022Despacho
4. 25 de nov. de 2022Despacho
5. 7 de mar. de 2023Despacho
6. 23 de mar. de 2023Sentença
7. 2 de mai. de 2023Despacho
8. 2 de jun. de 2023Despacho
9. 18 de out. de 2023Decisão
10. 23 de out. de 2023Despacho
11. 1 de nov. de 2023Despacho
12. 27 de nov. de 2023Despacho
13. 22 de mar. de 2024Despacho
14. 25 de abr. de 2024Decisão
15. 5 de jul. de 2024Despacho
16. 8 de jul. de 2024Decisão
17. 6 de fev. de 2025Despacho
18. 12 de mai. de 2025Despacho
19. 13 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 1
20. 13 de mai. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Oldemar Gonçalves Brazão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Oldemar Gonçalves Brazão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/oldemar-goncalves-brazao-1vqsg4z) | Responsável | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ademar-1xqxljp) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo

3

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601632-91.2020.6.03.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Oldemar Gonçalves Brazão. Menor: Pessoas, 1; Oldemar Gonçalves Brazão. Pessoas: 1; Oldemar Gonçalves Brazão; Territórios: 1; AP.
