# civism — 0601744-60.2020.6.03.0010

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0601744-60-2020-6-03-0010>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP

# 0601744-60.2020.6.03.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de dez. de 2020; 16 decisões, a última em 11 de jun. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 1. Menor: TRE-AP, 1. TRE-AP: 1.

1

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 11 de jun. de 2025, 16. Menor: 11 de jun. de 2025, 16. 11 de jun. de 2025: 16.

16

11 de jun. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 26 de dez. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 20 de set. de 2021; Despacho: 22 de nov. de 2022; Decisão: 14 de mar. de 2023; Despacho: 13 de jul. de 2023; Sentença: 28 de jul. de 2023; Decisão: 31 de jul. de 2023; Despacho: 17 de ago. de 2023; Despacho: 29 de ago. de 2023. e mais 8.

1. 26 de dez. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 13 de jan. de 2021Despacho
3. 20 de set. de 2021Despacho
4. 22 de nov. de 2022Despacho
5. 14 de mar. de 2023Decisão
6. 13 de jul. de 2023Despacho
7. 28 de jul. de 2023Sentença
8. 31 de jul. de 2023Decisão
9. 17 de ago. de 2023Despacho
10. 29 de ago. de 2023Despacho
11. 27 de nov. de 2023Despacho
12. 16 de fev. de 2024Despacho
13. 13 de mar. de 2024Decisão
14. 12 de jul. de 2024Decisão
15. 14 de ago. de 2024Despacho
16. 6 de fev. de 2025Despacho
17. 11 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1
18. 11 de jun. de 2025Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Victor Hugo Carneiro Fernandes: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Victor Hugo Carneiro Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/victor-hugo-carneiro-fernandes-0y1fryp) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/victor-hugo-1xhotzd) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

2

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601744-60.2020.6.03.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Victor Hugo Carneiro Fernandes. Menor: Pessoas, 1; Victor Hugo Carneiro Fernandes. Pessoas: 1; Victor Hugo Carneiro Fernandes; Territórios: 1; AP.
