# civism — 0601774-04.2018.6.10.0000 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA # 0601774-04.2018.6.10.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 18 de set. de 2018; 15 decisões, a última em 12 de mar. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2. 2 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de mar. de 2025, 15. Menor: 12 de mar. de 2025, 15. 12 de mar. de 2025: 15. 15 12 de mar. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 21 itens. Autuação: 18 de set. de 2018; Instâncias 2 · MA; Acórdão: 19 de fev. de 2020; Autuação: 5 de mai. de 2020; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 5 de mai. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 5 de mai. de 2020; Baixa: 6 de mai. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 5 de ago. de 2020; Despacho: 29 de abr. de 2022; Despacho: 18 de mai. de 2022; Despacho: 31 de mai. de 2022. e mais 11. 1. 18 de set. de 2018AutuaçãoInstâncias 2 · MA 2. 19 de fev. de 2020Acórdão 3. 5 de mai. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA 4. 5 de mai. de 2020Última decisãoInstâncias 1 5. 5 de mai. de 2020Despacho 6. 6 de mai. de 2020BaixaInstâncias 1 7. 5 de ago. de 2020Despacho 8. 29 de abr. de 2022Despacho 9. 18 de mai. de 2022Despacho 10. 31 de mai. de 2022Despacho 11. 24 de mai. de 2023Despacho 12. 31 de mai. de 2023Despacho 13. 5 de jul. de 2023Despacho 14. 4 de abr. de 2024Despacho 15. 4 de mai. de 2024Despacho 16. 6 de jun. de 2024Decisão 17. 19 de jul. de 2024Decisão 18. 24 de jan. de 2025Despacho 19. 12 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2 20. 12 de mar. de 2025Decisão 21. 16 de mar. de 2026BaixaInstâncias 2 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fabrizio-henrique-goulart-do-couto-correa-0cj47iy) | Advogado | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fabrizio-correa-0jfq37y) | | [Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fabrizio-henrique-goulart-do-couto-correa-0cj47iy) | Advogado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fabrizio-correa-0jfq37y) | | [Maria de Fatima Castelo Branco Pinho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-de-fatima-castelo-branco-pinho-160v6xm) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fatima-pinho-0jmedts) | | [Maria de Fatima Castelo Branco Pinho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/maria-de-fatima-castelo-branco-pinho-160v6xm) | Executada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fatima-pinho-0jmedts) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1. Pólo parte interessada 4 Pólo ativo 2 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato Instâncias 1 · MA · 2 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601774-04.2018.6.10.0000) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 4; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho; Territórios: 1; MA.