# civism — 0603268-97.2022.6.05.0000

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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA

# 0603268-97.2022.6.05.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 12 de set. de 2022; 9 decisões, a última em 7 de ago. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 7 de ago. de 2025, 9. Menor: 7 de ago. de 2025, 9. 7 de ago. de 2025: 9.

9

7 de ago. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 12 de set. de 2022; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 15 de ago. de 2023; Acórdão: 16 de ago. de 2023; Despacho: 5 de set. de 2023; Despacho: 21 de set. de 2023; Despacho: 22 de jan. de 2024; Despacho: 13 de mar. de 2024; Despacho: 22 de mar. de 2024; Decisão: 5 de mai. de 2024; Última decisão: 7 de ago. de 2025; Instâncias 2. e mais 1.

1. 12 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · BA
2. 15 de ago. de 2023Acórdão
3. 16 de ago. de 2023Acórdão
4. 5 de set. de 2023Despacho
5. 21 de set. de 2023Despacho
6. 22 de jan. de 2024Despacho
7. 13 de mar. de 2024Despacho
8. 22 de mar. de 2024Despacho
9. 5 de mai. de 2024Decisão
10. 7 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 2
11. 7 de ago. de 2025Decisão

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. David Lima de Sousa: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [David Lima de Sousa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/david-lima-de-sousa-05cj3fl) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/david-lima-1tlaer3) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

3

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Instâncias

2 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0603268-97.2022.6.05.0000)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; David Lima de Sousa. Menor: Pessoas, 1; David Lima de Sousa. Pessoas: 1; David Lima de Sousa; Territórios: 1; BA.
