# civism — 0608317-89.2024.6.00.0000

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PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · TRE-DF

# 0608317-89.2024.6.00.0000

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Regularização de Contas Eleitorais, autuado em 14 de mai. de 2024; 4 decisões, a última em 18 de jul. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 2. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 2. TRE-BA · TRE-DF: 2.

2

TRE-BA · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 18 de jul. de 2024, 4. Menor: 18 de jul. de 2024, 4. 18 de jul. de 2024: 4.

4

18 de jul. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 14 de mai. de 2024; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 23 de mai. de 2024; Instâncias 3; Despacho: 23 de mai. de 2024; Despacho: 23 de mai. de 2024; Autuação: 20 de jun. de 2024; Instâncias 1 · BA; Baixa: 20 de jun. de 2024; Instâncias 3; Sentença: 28 de jun. de 2024; Última decisão: 18 de jul. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 18 de jul. de 2024.

1. 14 de mai. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
2. 23 de mai. de 2024Última decisãoInstâncias 3
3. 23 de mai. de 2024Despacho
4. 23 de mai. de 2024Despacho
5. 20 de jun. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
6. 20 de jun. de 2024BaixaInstâncias 3
7. 28 de jun. de 2024Sentença
8. 18 de jul. de 2024Última decisãoInstâncias 1
9. 18 de jul. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Euripedes Gomes de Macedo Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Euripedes Gomes de Macedo Junior: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Euripedes Gomes de Macedo Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/euripedes-gomes-de-macedo-junior-124uloz) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/euripedes-junior-08iw3hp) |
| [Euripedes Gomes de Macedo Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/euripedes-gomes-de-macedo-junior-124uloz) | Responsável | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/euripedes-junior-08iw3hp) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

4

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Regularização de Contas Eleitorais; Instâncias: 1 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Instâncias

1 · BA · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0608317-89.2024.6.00.0000)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Euripedes Gomes de Macedo Junior; Euripedes Gomes de Macedo Junior. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Euripedes Gomes de Macedo Junior; Euripedes Gomes de Macedo Junior; Territórios: 1; BA.
