Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PETIÇÃO CÍVEL · TRE-PA
0000008-12.2018.6.14.0013
PETIÇÃO CÍVEL sobre Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária, autuado em 23 de abr. de 2018; 2 decisões, a última em 30 de nov. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA, 2. Menor: TRE-PA, 2. TRE-PA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 30 de nov. de 2022, 2. Menor: 30 de nov. de 2022, 2. 30 de nov. de 2022: 2.
2
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 23 de abr. de 2018; Instâncias 2 · PA; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 24 de jun. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 18 de nov. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 18 de nov. de 2022; Autuação: 28 de nov. de 2022; Instâncias 1 · PA; Última decisão: 30 de nov. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 30 de nov. de 2022.
- Autuação
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Renato Paiva de Oliveira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Renato Paiva de Oliveira: Função: Requerido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Renato Paiva de Oliveira | Interessado | Pólo passivo | → |
| Renato Paiva de Oliveira | Requerido(a | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 4.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CÍVEL; Assuntos: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PETIÇÃO CÍVEL
- Assuntos
- Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Renato Paiva de Oliveira; Renato Paiva de Oliveira. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Renato Paiva de Oliveira; Renato Paiva de Oliveira; Territórios: 1; PA.