Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MG
0000008-48.2019.6.13.0031
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 6 de dez. de 2019; 15 decisões, a última em 21 de nov. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 21 de nov. de 2022, 15. Menor: 21 de nov. de 2022, 15. 21 de nov. de 2022: 15.
15
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 7. Menor: Candidaturas, 7. Candidaturas: 7.
7
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 6 de dez. de 2019; Instâncias 2 · MG; Despacho: 19 de mai. de 2021; Acórdão: 19 de jul. de 2021; Despacho: 8 de nov. de 2021; Despacho: 16 de nov. de 2021; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 28 de jan. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 17 de fev. de 2022; Despacho: 25 de abr. de 2022; Decisão: 10 de mai. de 2022; Despacho: 23 de mai. de 2022. e mais 10.
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 7 itens. Cristiano Tadeu da Silveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Cristiano Tadeu da Silveira: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Whelton Pimentel de Freitas: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Miguel Correa da Silva Júnior: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joao Carlos Siqueira: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Cristiano Tadeu da Silveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Cristiano Tadeu da Silveira | Reu | Pólo passivo | → |
| Whelton Pimentel de Freitas | Reu | Pólo passivo | → |
| Miguel Correa da Silva Júnior | Reu | Pólo passivo | → |
| Joao Carlos Siqueira | Reu | Pólo passivo | → |
| Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 19; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo passivo
- 19
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 7; Cristiano Tadeu da Silveira; Cristiano Tadeu da Silveira; Whelton Pimentel de Freitas. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 7; Cristiano Tadeu da Silveira; Cristiano Tadeu da Silveira; Whelton Pimentel de Freitas; Territórios: 1; MG.