Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-SC
0600007-61.2025.6.24.0010
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 12 de mar. de 2025; 7 decisões, a última em 27 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 12 de mar. de 2025; Instâncias 1 · SC; Despacho: 17 de mar. de 2025; Despacho: 21 de mar. de 2025; Despacho: 25 de mar. de 2025; Decisão: 3 de jun. de 2025; Despacho: 8 de set. de 2025; Despacho: 4 de nov. de 2025; Última decisão: 27 de nov. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 27 de nov. de 2025; Baixa: 27 de mai. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Adriano Teixeira: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Helio Roberto Cesa: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Adriano Teixeira | Reu | Pólo passivo | → |
| Helio Roberto Cesa | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Adriano Teixeira; Helio Roberto Cesa. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Adriano Teixeira; Helio Roberto Cesa; Territórios: 1; SC.