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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA

0600007-67.2019.6.05.0150

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas, autuado em 26 de nov. de 2019; 22 decisões, a última em 26 de mar. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de mar. de 2026, 22. Menor: 26 de mar. de 2026, 22. 26 de mar. de 2026: 22.

22

26 de mar. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 25 itens. Autuação: 26 de nov. de 2019; Instâncias 1 · BA; Despacho: 10 de jun. de 2020; Despacho: 17 de ago. de 2020; Despacho: 21 de set. de 2020; Despacho: 7 de abr. de 2021; Sentença: 4 de mai. de 2021; Despacho: 29 de out. de 2021; Despacho: 18 de mar. de 2022; Despacho: 31 de mar. de 2022; Despacho: 12 de abr. de 2022. e mais 15.

  1. 26 de nov. de 2019AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 10 de jun. de 2020Despacho
  3. 17 de ago. de 2020Despacho
  4. 21 de set. de 2020Despacho
  5. 7 de abr. de 2021Despacho
  6. 4 de mai. de 2021Sentença
  7. 29 de out. de 2021Despacho
  8. 18 de mar. de 2022Despacho
  9. 31 de mar. de 2022Despacho
  10. 12 de abr. de 2022Despacho
  11. 26 de jul. de 2022Despacho
  12. 27 de jul. de 2022Despacho
  13. 8 de ago. de 2022Decisão
  14. 20 de out. de 2022Decisão
  15. 25 de nov. de 2022Despacho
  16. 12 de jul. de 2023Despacho
  17. 12 de dez. de 2023Despacho
  18. 27 de mar. de 2025Despacho
  19. 1 de abr. de 2025Despacho
  20. 2 de abr. de 2025Despacho
  21. 23 de mai. de 2025Despacho
  22. 30 de jun. de 2025Despacho
  23. 26 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  24. 26 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1
  25. 26 de mar. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Adriano Jose de Oliveira Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luciano Araujo de Oliveira: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Adriano Jose de Oliveira SilvaExecutadoPólo passivo→
Luciano Araujo de OliveiraTerceiro InteressadoPólo parte interessada→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo
4
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Instâncias
1 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Adriano Jose de Oliveira Silva; Luciano Araujo de Oliveira. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Adriano Jose de Oliveira Silva; Luciano Araujo de Oliveira; Territórios: 1; BA.