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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · TRE-DF

0600007-75.2024.6.05.0123

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de mar. de 2024; 22 decisões, a última em 15 de abr. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.

3

TRE-BA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de abr. de 2026, 22. Menor: 15 de abr. de 2026, 22. 15 de abr. de 2026: 22.

22

15 de abr. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 5. Menor: Recursos, 5. Recursos: 5.

5

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 36 itens. Autuação: 13 de mar. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 15 de mar. de 2024; Despacho: 19 de mar. de 2024; Sentença: 2 de abr. de 2024; Decisão: 18 de mai. de 2024; Decisão: 14 de jun. de 2024; Autuação: 25 de jun. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 27 de jun. de 2024; Decisão: 28 de jun. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 8 de jul. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL. e mais 26.

  1. 13 de mar. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 15 de mar. de 2024Despacho
  3. 19 de mar. de 2024Despacho
  4. 2 de abr. de 2024Sentença
  5. 18 de mai. de 2024Decisão
  6. 14 de jun. de 2024Decisão
  7. 25 de jun. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  8. 27 de jun. de 2024Decisão
  9. 28 de jun. de 2024Decisão
  10. 8 de jul. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  11. 22 de jul. de 2024Acórdão
  12. 22 de jul. de 2024Acórdão
  13. 3 de ago. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  14. 21 de ago. de 2024Acórdão
  15. 22 de ago. de 2024Acórdão
  16. 28 de ago. de 2024RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  17. 31 de ago. de 2024Decisão
  18. 6 de set. de 2024AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  19. 9 de set. de 2024Despacho
  20. 10 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  21. 20 de fev. de 2025Decisão
  22. 28 de fev. de 2025RECURSO EXTRAORDINÁRIORECURSO EXTRAORDINÁRIO
  23. 3 de mai. de 2025Despacho
  24. 26 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  25. 26 de jan. de 2026Decisão
  26. 9 de fev. de 2026BaixaInstâncias 3
  27. 10 de fev. de 2026Despacho
  28. 20 de fev. de 2026Despacho
  29. 4 de mar. de 2026Despacho
  30. 7 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  31. 7 de abr. de 2026Despacho
  32. 14 de abr. de 2026Decisão
  33. 15 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  34. 15 de abr. de 2026Decisão
  35. 23 de abr. de 2026BaixaInstâncias 2
  36. 27 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Simone Neves dos Santos Venancio: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Simone Neves dos Santos Venancio: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Simone Neves dos Santos Venancio: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Simone Neves dos Santos VenancioAgravantePólo ativo→
Simone Neves dos Santos VenancioRecorrentePólo ativo→
Simone Neves dos Santos VenancioRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 1.

Pólo parte interessada
5
Pólo ativo
8
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Simone Neves dos Santos Venancio; Simone Neves dos Santos Venancio; Simone Neves dos Santos Venancio. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; Simone Neves dos Santos Venancio; Simone Neves dos Santos Venancio; Simone Neves dos Santos Venancio; Territórios: 1; BA.