Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO · TRE-MA
0600007-77.2022.6.10.0100
SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de mar. de 2022; 4 decisões, a última em 6 de dez. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 14 de mar. de 2022; Instâncias 1 · MA; Despacho: 30 de mar. de 2022; Despacho: 8 de jun. de 2022; Sentença: 4 de jul. de 2022; Última decisão: 6 de dez. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 6 de dez. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Antonio Batista de Oliveira: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Batista de Oliveira | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Antonio Batista de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Antonio Batista de Oliveira. Pessoas: 1; Antonio Batista de Oliveira; Territórios: 1; MA.