Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600007-91.2024.6.06.0044
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 15 de mar. de 2024; 4 decisões, a última em 16 de mai. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 15 de mar. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 8 de abr. de 2024; Despacho: 29 de abr. de 2024; Sentença: 10 de mai. de 2024; Última decisão: 16 de mai. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 16 de mai. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Manoel Airton Bruno Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Manoel Airton Bruno Neto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Manoel Airton Bruno Neto. Menor: Pessoas, 1; Manoel Airton Bruno Neto. Pessoas: 1; Manoel Airton Bruno Neto; Territórios: 1; CE.