Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600022-63.2022.6.05.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 26 de set. de 2022; 1 decisões, a última em 28 de set. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 26 de set. de 2022; Instâncias 1 · BA; Última decisão: 28 de set. de 2022; Instâncias 1; Sentença: 28 de set. de 2022.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Fernando Ferreira Oliveira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza | Representada | Pólo passivo | → |
| Antonio Fernando Ferreira Oliveira | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza; Antonio Fernando Ferreira Oliveira. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza; Antonio Fernando Ferreira Oliveira; Territórios: 1; BA.