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PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT
0600023-75.2025.6.11.0010
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 17 de jun. de 2025; 2 decisões, a última em 2 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 17 de jun. de 2025; Instâncias 1 · MT; Despacho: 24 de jun. de 2025; Última decisão: 2 de jul. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 2 de jul. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fernando Antonio Paulo de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fernando Antonio Paulo de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fernando Antonio Paulo de Souza. Menor: Pessoas, 1; Fernando Antonio Paulo de Souza. Pessoas: 1; Fernando Antonio Paulo de Souza; Territórios: 1; MT.