Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG
0600029-98.2026.6.13.0331
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 12 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 22 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 12 de set. de 2026; Instâncias 1 · MG; Decisão: 16 de set. de 2026; Última decisão: 22 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 22 de set. de 2026; Baixa: 30 de set. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rogerio Correia de Moura Baptista: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rogerio Correia de Moura Baptista | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rogerio Correia de Moura Baptista. Menor: Pessoas, 1; Rogerio Correia de Moura Baptista. Pessoas: 1; Rogerio Correia de Moura Baptista; Territórios: 1; MG.