Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA
0600037-75.2025.6.14.0010
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 9 de set. de 2025; 4 decisões, a última em 21 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 9 de set. de 2025; Instâncias 1 · PA; Decisão: 9 de set. de 2025; Despacho: 9 de set. de 2025; Sentença: 15 de set. de 2025; Última decisão: 21 de set. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 21 de set. de 2025; Baixa: 6 de out. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 6 de out. de 2025; Instâncias 2 · PA.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Raimundo Azevedo Cunha Neto: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Raimundo Azevedo Cunha Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Raimundo Azevedo Cunha Neto | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
| Raimundo Azevedo Cunha Neto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 8.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
- Pólo passivo
- 8
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Raimundo Azevedo Cunha Neto; Raimundo Azevedo Cunha Neto. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Raimundo Azevedo Cunha Neto; Raimundo Azevedo Cunha Neto; Territórios: 1; PA.