Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-MG
0600041-76.2024.6.13.0010
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE sobre Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas, autuado em 24 de jun. de 2024; 1 decisões, a última em 27 de jun. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 24 de jun. de 2024; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 27 de jun. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 27 de jun. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rafael Henrique da Silva Freire: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael Henrique da Silva Freire | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE; Assuntos: Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
- Assuntos
- Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Henrique da Silva Freire. Menor: Pessoas, 1; Rafael Henrique da Silva Freire. Pessoas: 1; Rafael Henrique da Silva Freire; Territórios: 1; MG.