Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MA
0600044-15.2024.6.10.0010
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 22 de jul. de 2024; 9 decisões, a última em 14 de fev. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 22 de jul. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 22 de jul. de 2024; Decisão: 25 de jul. de 2024; Autuação: 26 de jul. de 2024; Instâncias 2 · MA; Despacho: 1 de ago. de 2024; Acórdão: 27 de ago. de 2024; Sentença: 6 de set. de 2024; Sentença: 9 de set. de 2024; Despacho: 16 de set. de 2024; Última decisão: 18 de dez. de 2024; Instâncias 2. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Eduardo Salim Braide: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eduardo Salim Braide: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo Salim Braide | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Eduardo Salim Braide | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eduardo Salim Braide; Eduardo Salim Braide. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Eduardo Salim Braide; Eduardo Salim Braide; Territórios: 1; MA.