Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN
0600044-36.2024.6.20.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 6 de jul. de 2024; 3 decisões, a última em 12 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 6 de jul. de 2024; Instâncias 1 · RN; Última decisão: 16 de jul. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 16 de jul. de 2024; Autuação: 26 de jul. de 2024; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 12 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 12 de set. de 2024; Acórdão: 12 de set. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Hênio Silva de Araujo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Hênio Silva de Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Hênio Silva de Araujo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Hênio Silva de Araujo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RN · 2 · RN
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Hênio Silva de Araujo; Hênio Silva de Araujo. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Hênio Silva de Araujo; Hênio Silva de Araujo; Territórios: 1; RN.