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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA

0600044-67.2025.6.14.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 16 de out. de 2025; 3 decisões, a última em 20 de mar. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA, 1. Menor: TRE-PA, 1. TRE-PA: 1.

1

TRE-PA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 20 de mar. de 2026, 3. Menor: 20 de mar. de 2026, 3. 20 de mar. de 2026: 3.

3

20 de mar. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 16 de out. de 2025; Instâncias 1 · PA; Decisão: 25 de nov. de 2025; Decisão: 5 de dez. de 2025; Última decisão: 20 de mar. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 20 de mar. de 2026; Baixa: 21 de abr. de 2026; Instâncias 1.

  1. 16 de out. de 2025AutuaçãoInstâncias 1 · PA
  2. 25 de nov. de 2025Decisão
  3. 5 de dez. de 2025Decisão
  4. 20 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  5. 20 de mar. de 2026Sentença
  6. 21 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Rosivaldo Silva Vale: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Rosivaldo Silva ValeRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo
3
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Instâncias
1 · PA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rosivaldo Silva Vale. Menor: Pessoas, 1; Rosivaldo Silva Vale. Pessoas: 1; Rosivaldo Silva Vale; Territórios: 1; PA.