Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600044-75.2020.6.10.0100
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 26 de ago. de 2020; 11 decisões, a última em 6 de dez. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 26 de ago. de 2020; Instâncias 1 · MA; Decisão: 27 de ago. de 2020; Sentença: 4 de set. de 2020; Despacho: 9 de set. de 2020; Autuação: 14 de set. de 2020; Instâncias 2 · MA; Despacho: 1 de mar. de 2021; Decisão: 14 de abr. de 2021; Despacho: 15 de jun. de 2021; Última decisão: 1 de out. de 2021; Instâncias 2; Despacho: 1 de out. de 2021. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Territórios: 1; MA.