Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600048-75.2024.6.13.0331
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 1 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 19 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 1 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 2 de set. de 2024; Sentença: 6 de set. de 2024; Última decisão: 8 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 8 de set. de 2024; Autuação: 9 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 19 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 19 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Duda Salabert Rosa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Duda Salabert Rosa: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Mauro Henrique Tramonte: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mauro Henrique Tramonte: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Duda Salabert Rosa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Duda Salabert Rosa | Representante | Pólo ativo | → |
| Mauro Henrique Tramonte | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Mauro Henrique Tramonte | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Duda Salabert Rosa; Duda Salabert Rosa; Mauro Henrique Tramonte. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Duda Salabert Rosa; Duda Salabert Rosa; Mauro Henrique Tramonte; Territórios: 1; MG.