Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600049-75.2024.6.05.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 8 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 26 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 9 de set. de 2024; Sentença: 14 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Decisão: 19 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Última decisão: 26 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 26 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Geraldo Alves Ferreira Junior: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Geraldo Alves Ferreira Junior | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Menor: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Pessoas: 1; Geraldo Alves Ferreira Junior; Territórios: 1; BA.