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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG

0600054-07.2026.6.13.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 20 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 23 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1.

1

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de set. de 2026, 1. Menor: 23 de set. de 2026, 1. 23 de set. de 2026: 1.

1

23 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 20 de set. de 2026; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 23 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 23 de set. de 2026.

  1. 20 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 23 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  3. 23 de set. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Antônio Carlos Arantes: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Cassio Antonio Ferreira Soares: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Antônio Carlos ArantesNoticiadoPólo passivo→
Cassio Antonio Ferreira SoaresNoticiadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
1
Pólo ativo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Instâncias
1 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio Carlos Arantes; Cassio Antonio Ferreira Soares. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Antônio Carlos Arantes; Cassio Antonio Ferreira Soares; Territórios: 1; MG.