Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA
0600057-52.2024.6.05.0010
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 17 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 15 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 21 de set. de 2024; Sentença: 24 de set. de 2024; Decisão: 26 de set. de 2024; Autuação: 30 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 3 de out. de 2024; Decisão: 3 de out. de 2024; Última decisão: 15 de out. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 15 de out. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Geraldo Alves Ferreira Junior: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Geraldo Alves Ferreira Junior | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Menor: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Pessoas: 1; Geraldo Alves Ferreira Junior; Territórios: 1; BA.