Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · TRE-DF
0600057-79.2024.6.04.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 1 de ago. de 2024; 11 decisões, a última em 10 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AM · TRE-DF, 3. TRE-AM · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 10 de jul. de 2026, 11. Menor: 10 de jul. de 2026, 11. 10 de jul. de 2026: 11.
11
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.
6
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 22 itens. Autuação: 1 de ago. de 2024; Instâncias 1 · AM; Decisão: 8 de set. de 2024; Sentença: 27 de set. de 2024; Despacho: 30 de mar. de 2025; Despacho: 29 de abr. de 2025; Baixa: 5 de mai. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 5 de mai. de 2025; Instâncias 2 · AM; Acórdão: 25 de ago. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 3 de set. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 22 de set. de 2025. e mais 12.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Lázaro de Araujo de Almeida: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lázaro de Araujo de Almeida: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lázaro de Araujo de Almeida: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Suediney de Souza Araujo: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Suediney de Souza Araujo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Suediney de Souza Araujo: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lázaro de Araujo de Almeida | Agravante | Pólo ativo | → |
| Lázaro de Araujo de Almeida | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lázaro de Araujo de Almeida | Responsável | Pólo passivo | → |
| Jose Suediney de Souza Araujo | Agravante | Pólo ativo | → |
| Jose Suediney de Souza Araujo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Suediney de Souza Araujo | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 11.
- Pólo passivo
- 13
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 11
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 6; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida; Territórios: 1; AM.