Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600057-91.2020.6.05.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal, autuado em 20 de out. de 2020; 2 decisões, a última em 27 de out. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 20 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 22 de out. de 2020; Última decisão: 27 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 27 de out. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Bruno Soares Reis: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bruno Soares Reis | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Bruno Soares Reis. Menor: Pessoas, 1; Bruno Soares Reis. Pessoas: 1; Bruno Soares Reis; Territórios: 1; BA.