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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600064-74.2022.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 26 de set. de 2022; 4 decisões, a última em 7 de fev. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 26 de set. de 2022; Instâncias 1 · MA; Decisão: 7 de out. de 2022; Despacho: 8 de dez. de 2022; Despacho: 29 de dez. de 2022; Última decisão: 7 de fev. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 7 de fev. de 2023.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias | Noticiada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 1 item. Pólo ativo: 2.
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias. Menor: Pessoas, 1; Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias. Pessoas: 1; Kelly Inaiane Nalva dos Santos Dias; Territórios: 1; MA.