Pular para o conteúdo
civism

PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA

0600074-79.2026.6.10.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, autuado em 31 de ago. de 2026; 3 decisões, a última em 12 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.

2

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 12 de set. de 2026, 3. Menor: 12 de set. de 2026, 3. 12 de set. de 2026: 3.

3

12 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 31 de ago. de 2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 3 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 3 de set. de 2026; Baixa: 10 de set. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 10 de set. de 2026; Instâncias 2 · MA; Decisão: 11 de set. de 2026; Última decisão: 12 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 12 de set. de 2026; Baixa: 15 de set. de 2026; Instâncias 2.

  1. 31 de ago. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 3 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  3. 3 de set. de 2026Decisão
  4. 10 de set. de 2026BaixaInstâncias 1
  5. 10 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  6. 11 de set. de 2026Decisão
  7. 12 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  8. 12 de set. de 2026Decisão
  9. 15 de set. de 2026BaixaInstâncias 2

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Thamaison Widson Ribeiro Araujo: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Thamaison Widson Ribeiro AraujoNoticiadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
2
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · MA · 2 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Thamaison Widson Ribeiro Araujo. Menor: Pessoas, 1; Thamaison Widson Ribeiro Araujo. Pessoas: 1; Thamaison Widson Ribeiro Araujo; Territórios: 1; MA.