Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · TRE-DF
0600075-03.2024.6.04.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 7 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 13 de jan. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AM · TRE-DF, 3. TRE-AM · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 13 de jan. de 2026, 9. Menor: 13 de jan. de 2026, 9. 13 de jan. de 2026: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 7 de ago. de 2024; Instâncias 1 · AM; Despacho: 7 de ago. de 2024; Sentença: 25 de set. de 2024; Sentença: 6 de dez. de 2024; Despacho: 6 de abr. de 2025; Autuação: 11 de abr. de 2025; Instâncias 2 · AM; Acórdão: 27 de mai. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de jun. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 11 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 11 de jul. de 2025. e mais 10.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
- Última decisão
- Baixa
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Lázaro de Araujo de Almeida: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lázaro de Araujo de Almeida: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lázaro de Araujo de Almeida | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lázaro de Araujo de Almeida | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 7.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 2; Lázaro de Araujo de Almeida; Lázaro de Araujo de Almeida; Territórios: 1; AM.