Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES
0600075-31.2020.6.08.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 24 de ago. de 2020; 6 decisões, a última em 5 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 24 de ago. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 26 de ago. de 2020; Sentença: 9 de set. de 2020; Autuação: 17 de set. de 2020; Instâncias 2 · ES; Despacho: 17 de set. de 2020; Despacho: 2 de out. de 2020; Última decisão: 19 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 19 de nov. de 2020; Última decisão: 5 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 5 de mar. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luciano Miranda Salgado: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luciano Miranda Salgado: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciano Miranda Salgado | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Luciano Miranda Salgado | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciano Miranda Salgado; Luciano Miranda Salgado. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Luciano Miranda Salgado; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.