Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MG
0600075-58.2024.6.13.0331
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 8 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 14 de set. de 2024; Decisão: 17 de set. de 2024; Despacho: 18 de set. de 2024; Despacho: 26 de set. de 2024; Última decisão: 8 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 8 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Álvaro Damião Vieira da Paz: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Fuad Jorge Noman Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Álvaro Damião Vieira da Paz | Representado | Pólo passivo | → |
| Fuad Jorge Noman Filho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Álvaro Damião Vieira da Paz; Fuad Jorge Noman Filho. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Álvaro Damião Vieira da Paz; Fuad Jorge Noman Filho; Territórios: 1; MG.