Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600075-75.2022.6.05.0129
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 22 de nov. de 2022; 3 decisões, a última em 21 de jul. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 22 de nov. de 2022; Instâncias 1 · BA; Despacho: 31 de jan. de 2023; Decisão: 30 de mai. de 2023; Última decisão: 21 de jul. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 21 de jul. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Andre Rocha Mesquita Marques: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Andre Rocha Mesquita Marques | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Andre Rocha Mesquita Marques. Menor: Pessoas, 1; Andre Rocha Mesquita Marques. Pessoas: 1; Andre Rocha Mesquita Marques; Territórios: 1; BA.