Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600075-97.2020.6.13.0331
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 15 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 17 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MG; Sentença: 23 de nov. de 2020; Autuação: 2 de dez. de 2020; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 4 de mar. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 4 de mar. de 2021; Última decisão: 17 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 17 de mar. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luisa Cardoso Barreto: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luisa Cardoso Barreto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luisa Cardoso Barreto | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Luisa Cardoso Barreto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 10; Pólo passivo: 11; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 10
- Pólo passivo
- 11
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luisa Cardoso Barreto; Luisa Cardoso Barreto. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Luisa Cardoso Barreto; Luisa Cardoso Barreto; Territórios: 1; MG.