Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO
0600077-65.2023.6.27.0010
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 19 de set. de 2023; 2 decisões, a última em 25 de out. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 19 de set. de 2023; Instâncias 1 · TO; Despacho: 3 de out. de 2023; Última decisão: 25 de out. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 25 de out. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francimar Sousa da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vitalino Barros Pereira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francimar Sousa da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
| Vitalino Barros Pereira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francimar Sousa da Silva; Vitalino Barros Pereira. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Francimar Sousa da Silva; Vitalino Barros Pereira; Territórios: 1; TO.