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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG

0600083-06.2022.6.13.0331

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Matéria Administrativa, autuado em 4 de out. de 2022; 2 decisões, a última em 24 de nov. de 2022.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 24 de nov. de 2022, 2. Menor: 24 de nov. de 2022, 2. 24 de nov. de 2022: 2.

2

24 de nov. de 2022

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 7 itens. Autuação: 4 de out. de 2022; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 4 de out. de 2022; Instâncias 1; Decisão: 4 de out. de 2022; Baixa: 5 de out. de 2022; Instâncias 1; Autuação: 5 de out. de 2022; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 24 de nov. de 2022; Instâncias 2; Despacho: 24 de nov. de 2022.

  1. 4 de out. de 2022AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 4 de out. de 2022Última decisãoInstâncias 1
  3. 4 de out. de 2022Decisão
  4. 5 de out. de 2022BaixaInstâncias 1
  5. 5 de out. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  6. 24 de nov. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  7. 24 de nov. de 2022Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jair Messias Bolsonaro: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jair Messias Bolsonaro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Jair Messias BolsonaroInteressadoPólo passivo→
Jair Messias BolsonaroNoticiadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada
3
Pólo ativo
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Matéria Administrativa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
Assuntos
Matéria Administrativa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jair Messias Bolsonaro; Jair Messias Bolsonaro. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Jair Messias Bolsonaro; Jair Messias Bolsonaro; Territórios: 1; MG.