Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600089-48.2026.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 2 de set. de 2026; 4 decisões, a última em 20 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 2 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 3 de set. de 2026; Última decisão: 15 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 15 de set. de 2026; Baixa: 16 de set. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 16 de set. de 2026; Instâncias 2 · MA; Decisão: 16 de set. de 2026; Última decisão: 20 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 20 de set. de 2026; Baixa: 22 de set. de 2026; Instâncias 2.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Bianca do Nascimento Ribeiro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Bianca do Nascimento Ribeiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bianca do Nascimento Ribeiro | Noticiada | Pólo passivo | → |
| Bianca do Nascimento Ribeiro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Bianca do Nascimento Ribeiro; Bianca do Nascimento Ribeiro. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Bianca do Nascimento Ribeiro; Bianca do Nascimento Ribeiro; Territórios: 1; MA.