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PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO

0600089-79.2023.6.27.0010

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 17 de nov. de 2023; 2 decisões, a última em 1 de dez. de 2023.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 1. Menor: TRE-TO, 1. TRE-TO: 1.

1

TRE-TO

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 1 de dez. de 2023, 2. Menor: 1 de dez. de 2023, 2. 1 de dez. de 2023: 2.

2

1 de dez. de 2023

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 17 de nov. de 2023; Instâncias 1 · TO; Despacho: 23 de nov. de 2023; Última decisão: 1 de dez. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 1 de dez. de 2023.

  1. 17 de nov. de 2023AutuaçãoInstâncias 1 · TO
  2. 23 de nov. de 2023Despacho
  3. 1 de dez. de 2023Última decisãoInstâncias 1
  4. 1 de dez. de 2023Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jhony Lemos de Sousa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernucia Ribeiro de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Jhony Lemos de SousaRequerentePólo ativo→
Fernucia Ribeiro de OliveiraRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo
3
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Prefeito
Instâncias
1 · TO
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jhony Lemos de Sousa; Fernucia Ribeiro de Oliveira. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Jhony Lemos de Sousa; Fernucia Ribeiro de Oliveira; Territórios: 1; TO.