Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600103-75.2022.6.05.0183
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 22 de nov. de 2022; 4 decisões, a última em 4 de ago. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 22 de nov. de 2022; Instâncias 1 · BA; Despacho: 13 de mar. de 2023; Sentença: 22 de mai. de 2023; Despacho: 20 de jul. de 2023; Última decisão: 4 de ago. de 2023; Instâncias 1; Despacho: 4 de ago. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Lucieide de Aguiar Conceição: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lucieide de Aguiar Conceição: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lucieide de Aguiar Conceição | Requerente | Pólo ativo | → |
| Lucieide de Aguiar Conceição | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Lucieide de Aguiar Conceição; Lucieide de Aguiar Conceição. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Lucieide de Aguiar Conceição; Lucieide de Aguiar Conceição; Territórios: 1; BA.