Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600113-76.2026.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 10 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 28 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 10 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 11 de set. de 2026; Última decisão: 28 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 28 de set. de 2026.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcelo Assad dos Santos: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Assad dos Santos | Noticiada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcelo Assad dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Marcelo Assad dos Santos. Pessoas: 1; Marcelo Assad dos Santos; Territórios: 1; MA.