Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PB
0600115-76.2024.6.15.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 27 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 26 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 27 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PB; Despacho: 28 de ago. de 2024; Decisão: 29 de ago. de 2024; Decisão: 29 de ago. de 2024; Despacho: 9 de set. de 2024; Última decisão: 26 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 26 de set. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Roberto Raniery de Aquino Paulino: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Roberto Raniery de Aquino Paulino | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino. Menor: Pessoas, 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino. Pessoas: 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino; Territórios: 1; PB.