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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600126-75.2026.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, autuado em 11 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 16 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 11 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 16 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 16 de set. de 2026; Baixa: 2 de out. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto. Menor: Pessoas, 1; Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto. Pessoas: 1; Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto; Territórios: 1; MA.