Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600138-89.2026.6.10.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo, autuado em 11 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 16 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 11 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 16 de set. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 16 de set. de 2026; Despacho: 16 de set. de 2026.
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Carlos Wellington de Castro Bezerra: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Carlos Wellington de Castro Bezerra | Noticiada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Carlos Wellington de Castro Bezerra. Menor: Pessoas, 1; Carlos Wellington de Castro Bezerra. Pessoas: 1; Carlos Wellington de Castro Bezerra; Territórios: 1; MA.