Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600151-37.2024.6.18.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 9 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 11 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 9 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PI; Despacho: 17 de ago. de 2024; Despacho: 29 de ago. de 2024; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 3 de out. de 2024; Autuação: 26 de nov. de 2024; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 11 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 11 de dez. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Jeova Zeferino Sousa Moura: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Marciano Macedo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Marciano Macedo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jeova Zeferino Sousa Moura | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Francisco Marciano Macedo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Francisco Marciano Macedo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 11; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 11
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · PI · 2 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jeova Zeferino Sousa Moura; Francisco Marciano Macedo; Francisco Marciano Macedo. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 3; Jeova Zeferino Sousa Moura; Francisco Marciano Macedo; Francisco Marciano Macedo; Territórios: 1; PI.