Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600151-75.2024.6.05.0082
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 5 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 16 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 5 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 7 de ago. de 2024; Sentença: 22 de ago. de 2024; Autuação: 31 de ago. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 5 de set. de 2024; Última decisão: 6 de set. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 6 de set. de 2024; Última decisão: 16 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 16 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Jackson Antonio Castro Almeida: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jackson Antonio Castro Almeida: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Judicael Xavier de Matos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Judicael Xavier de Matos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jackson Antonio Castro Almeida | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jackson Antonio Castro Almeida | Representado | Pólo passivo | → |
| Judicael Xavier de Matos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Judicael Xavier de Matos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jackson Antonio Castro Almeida; Jackson Antonio Castro Almeida; Judicael Xavier de Matos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Jackson Antonio Castro Almeida; Jackson Antonio Castro Almeida; Judicael Xavier de Matos; Territórios: 1; BA.